Você sabe o que é o protocolo de Kyoto? Caso sua resposta seja não, você não está sozinho, já que pouca gente tem conhecimento mesmo. Por isso, nesse artigo, vamos explicar o que é, e o que mudou desde que foi realizado esse protocolo.

O que é o protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

Estabelecida em 1997, é uma extensão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) adotada em 1992 na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. 

O objetivo inicial do Protocolo de Kyoto era alcançar, durante o período de compromisso 2008-2012, a redução de emissões de gases de efeito estufa antrópicas em pelo menos 5% (em países comprometidos) em comparação com os níveis de 1990. 

Um segundo período de compromisso foi definido na reunião de Doha em dezembro de 2012. Ele é executado a partir de 1º janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020.

Quando entrou em vigor

O protocolo foi assinado em 11 de dezembro de 1997 na Terceira Conferência Anual das Partes (“COP3”) em Kyoto, Japão. 

Para entrar em vigor, ele deveria ser ratificado por 55 países desenvolvidos, gerando pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa em 1990. Entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005.

Até o momento, 196 “Partes” (195 Estados e a União Europeia) depositaram seus instrumentos de ratificação, adesão, aprovação ou aceitação, com a notável exceção dos Estados Unidos. 

De fato, o protocolo foi assinado sob a presidência de Clinton, mas não foi ratificado pelo Senado dos EUA.

Apenas 37 países industrializados realmente se comprometeram com os objetivos deste esquema. 

Na prática, as sanções resultantes do não cumprimento do Protocolo de Kyoto nunca foram claramente definidas. 

Na verdade, o acordo não é juridicamente vinculativo no momento. As metas dos países comprometidos pelo protocolo foram, no entanto, largamente excedidas (-22,6%).

A ambição da COP21 em Paris no final de 2015 é justamente encontrar um acordo global que seja juridicamente vinculativo.

Funcionamento técnico ou científico: o que mudou

O Protocolo de Kyoto tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa devido à atividade humana. 

Os países desenvolvidos ou com economia de mercado comprometidos com a limitação ou redução de suas emissões de gases de efeito estufa (Partes do Anexo B do Protocolo) incluem países como a Alemanha, França, Suíça, Japão, Canadá e Rússia. 

Em média, esses países decidiram reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 5% no período 2008-2012 em comparação com os níveis de 1990 (exceto nos cinco países com diferentes períodos de referência).

O Japão concordou em aumentar essa meta de redução em 6% e a União Européia em 8%. 

Constituída por 15 Estados-Membros no momento da ratificação do Protocolo em maio de 2002, a União Europeia decidiu atribuir o ónus deste objetivo entre estes estados. 

Subsequentemente, a maioria dos países da UE comprometeu-se a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa com um objetivo semelhante.

Os compromissos das Partes do Anexo B são então considerados ambiciosos. 

O Protocolo de Kyoto estabelece uma quantidade de emissões de GEE que não deve ser excedida durante o primeiro período de compromisso de 2008 a 2012.

Cada Parte deve comprometer-se a não exceder a quantidade total de emissões atribuídas, tendo em conta os 6 gases mencionados (com base no “equivalente de CO₂“). 

Todos tiveram que enviar um relatório sobre suas emissões de GEE antes do período de compromisso de 2008-2012.

Índice de mudanças

Exemplos de objetivos definidos (2008-2012)

• Os Estados Unidos, que assinaram apenas o protocolo (e não ratificaram), indicaram sua intenção de reduzir suas emissões em 7%.
• A União Europeia está empenhada em reduzir as suas emissões em 8%.
• O Japão e o Canadá devem reduzir suas emissões de GEE em 6%. Esses dois países não participam do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

As unidades do mercado de carbono

• Unidade de quantidade atribuída (AAU): esta é a quantidade de emissões atribuídos pelo país do Anexo B, distribuídas em toneladas de CO₂.
• Unidade de Redução de Emissões (ERU): são os créditos atribuídos para as reduções de emissões alcançadas no contexto da Implementação Conjunta (JI). Esta unidade equivale a uma tonelada de CO₂ equivalente.
• Unidade Certificada de Redução de Emissões (CER): São créditos concedidos por reduções de emissões alcançadas no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esta unidade equivale a uma tonelada de CO₂ equivalente.

Conclusão

A busca por essas mudanças continua, e não deve parar tão cedo. Por isso, cada país continua empenhado em fazer o melhor, o que nem sempre é fácil. Mas o Protocolo de Kyoto avança rapidamente para trazer mais resultados. Precisamos esperar até 2020 até termos certeza de que foram alcançados os objetivos.